A partir de agora, a B3 receberá a listagem dos primeiros ETF's de ações locais e internacionais que oferecem a possibilidade de pagamento de dividendos.

Os proventos poderão ser distribuídos, no mínimo, de forma mensal, respeitando a periodicidade e a política estabelecida no regulamento do fundo.

Vale lembrar que a distribuição de dividendos no Brasil é isenta de Imposto de Renda. Contudo, no caso dos ETF's, como é um fundo listado e não uma empresa, a distribuição de proventos é tributada em 15%. No caso da tributação sobre o ganho de capital, quando o investidor vende a cota na Bolsa, a alíquota varia de acordo com o ativo que compõe o ETF. Para ETF's de renda variável, a tributação é a mesma aplicada para ações: 15% sobre o lucro para operações no mercado à vista e 20% em operações de day trade.

Lá fora, alguns ETF's, como de renda fixa e de fundos imobiliários (REITS), pagam dividendos – os proventos são tributados em 30% nesses casos.

Marcos Skistymas, superintendente de Produtos de Equities, Juros e Moedas da B3 afirma que “Vemos de forma muito positiva a ampliação da oferta de produtos disponíveis para que o investidor possa escolher aplicações adequadas a seu perfil de risco, a seus objetivos e à necessidade de diversificação da carteira, tão importante para a administração de riscos”.

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