O FGC é uma entidade privada e sem fins lucrativos, que tem como objetivo garantir a recuperação de depósitos e créditos em instituições financeiras, em caso de falência das mesmas.

O Fundo é mantido pelas instituições financeiras através de contribuições mensais de 0,0125% sobre todo o dinheiro que os seus investidores possuem aplicado. É importante ressaltar que essas contribuições são feitas diretamente pela instituição financeira associada, e que não há nenhum tipo de cobrança direta do investidor para que ele tenha proteção do FGC.

Não são todos os investimentos e nem todas as instituições financeiras que contam com a cobertura do FGC.

Os investimentos com cobertura do FGC são:

Depósitos à vista ou sacáveis, mediante aviso prévio – como as contas-corrente;

Depósitos de poupança;

Letras de câmbio (LC);

Letras hipotecárias (LH);

Letras de crédito Imobiliário (LCI);

CDBs e RDBs.

Existe um limite de cobertura para os valores investidos de até R$ 250 mil por instituição financeira para cada CPF do titular do crédito – a pessoa em cujo nome o crédito está registrado.  

No caso de contas conjuntas, o valor da garantia é limitado a R$ 250 mil ou ao saldo da conta – caso seja inferior a esse limite – dividido pelo número de titulares.

Mas atenção: recentemente, o FGC implementou uma nova regra sobre o limite da garantia oferecida.

Agora, cada investidor mantém a proteção de até R$ 250 mil por conta em banco, mas tem um teto de cobertura de R$ 1 milhão por CPF ou CNPJ globais durante 4 anos.

Em outras palavras, cada ressarcimento que o investidor recebe do FGC dá início a um período de 4 anos de “carência”, em que o valor é descontado do teto de R$ 1 milhão. Depois desse período, o limite volta a ser de R$ 1 milhão.